2018

2016

Altera o Decreto Nº 5.296 de 2004 - TRATA DE TEATRO, CINEMA e AUDITÓRIO

Dispõe sobre a instituição do Programa Nacional de Acessibilidade em Museus e Pontos de Memória - Acesse Museus no âmbito do Instituto...

Dispõe do tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às microempresas e às empresas de pequeno porte.

Acrescenta Parágrafo único ao Art. 4 da Lei Nº 10.098 - TRATA DA ADAPTAÇÃO DE PARTE DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DOS PARQUES DE DIVERSÕES

Dispõe sobe a Lingua Brasileira de Sinais - LIBRAS

Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.